Cultura


Regina Duarte aceita convite e diz que inicia período de testes na Secretaria da Cultura

"Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço à classe artística desde os 14 anos", afirmou a atriz
20/01/2020 GaúchaZH

Conhecida como atriz do primeiro time da Globo, Regina Duarte, 72 anos, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para conduzir a pasta da Cultura. Ela afirmou à Folha de S.Paulo que vai "noivar" com o governo. 

— Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço à classe artística desde os 14 anos — declarou a atriz.

Regina Duarte é a quarta pessoa na cadeira e assume após um escândalo: na sexta (17), Roberto Alvim foi demitido do mesmo cargo, depois de ter postado um vídeo no qual copia trechos de um discurso de Joseph Goebbels, o ministro da propaganda de Hitler na Alemanha nazista. 

Para convencer a atriz a assumir a pasta da Cultura, Bolsonaro disse que poderia recriar o Ministério da Cultura, o que elevaria a atriz à condição de ministra — seus antecessores foram secretários. O MinC foi extinto por Bolsonaro no início do ano passado e transformado em secretaria, primeiramente vinculada ao Ministério da Cidadania e depois ao do Turismo. 

A Secretaria da Cultura

Criado em 1985 pelo então presidente José Sarney, o Ministério da Cultura foi transformado na gestão de Jair Bolsonaro na Secretaria Especial da Cultura, subordinada à pasta da Cidadania, sob comando de Osmar Terra. Em novembro do ano passado, passou a fazer parte do Ministério do Turismo. 

A pasta tem como responsabilidade concentrar as políticas públicas de cultura do governo federal, cuidar dos editais da área e chefiar instituições como a Biblioteca Nacional e a Funarte, por exemplo.

Entre as atribuições mais famosas da Secretaria está a Lei Rouanet (oficialmente, Lei de Incentivo à Cultura). Alvo de críticas de Bolsonaro desde antes da campanha presidencial, a lei permite a empresas deixarem de recolher 4% de seus impostos (6% para pessoas físicas) e os repassarem a iniciativas culturais. Atualmente, o limite de captação é de R$ 1 milhão por proposta. Há algumas exceções, caso dos projetos sobre patrimônio cultural material e imaterial, além dos planos de museus, que podem ultrapassar esse teto.

Sob a secretaria está também o Fundo Setorial do Audiovisual, que corresponde a R$ 724 milhões. Criado em 2006, o FSA é a principal fonte de financiamento de projetos para o cinema e para a televisão no país.

Além de gerir leis de incentivo e fundos, a secretaria conta atualmente com sete entidades vinculadas: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Cultural Palmares.

Há também as subpastas: Secretaria da Economia Criativa, Secretaria do Audiovisual, Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Todos os cargos de chefia dessas subpastas e dos órgãos são de nomeação do secretário. Em novembro, após Alvim assumir a Cultura, o governo iniciou uma ampla troca desses nomes. Muitos dos novos escolhidos tinham viés conservador, relação com a Cúpula Conservadora das Américas e com Olavo de Carvalho e pregavam uma valorização dos bons costumes, da religião cristã e da arte clássica — temas levantados por Alvim no vídeo que culminou com sua exoneração nesta sexta-feira (17).

Estão sob responsabilidade da secretaria também políticas específicas do setor, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano Nacional do Livro e da Leitura e o Programa de Cultura ao Trabalhador, conhecido como vale-cultura.

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