Cristal


Cristal encerra o exercício de 2019 com aprovação plena dos Ministérios da Economia e do Tesouro Nacional

Secretaria Estadual da Fazenda emitiu certificados aprovando contas e relatórios do município.
09/01/2020 Prefeitura de Cristal

Diante da grande dificuldade financeira que a região e o país enfrenta, a Gestão Municipal de Cristal encerra o exercício de 2019 com aprovação plena dos Ministérios da Economia e do Tesouro Nacional, assim como a Secretaria Estadual da Fazenda com emissão de certificados aprovando contas e relatórios do município.

O primeiro, emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda, o CHE SEFAZ, contém informações para a emissão do Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) e abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.

O segundo, emitido pelo Ministério da Economia, através da Secretaria de Previdência, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e abrange a aprovação em acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da união; além de permitir a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

O terceiro, emitido pelo Ministério da Economia, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o CAUC - Sistema Auxiliar de Informações para Transferência Voluntárias, que diz respeito ao atendimento aos requisitos fiscais, regularidades quanto a Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais, regularidades quanto a Contribuições para FGTS CAIXA, adimplência financeira em empréstimos e financiamentos concedidos pela União, regularidade perante o Poder Público Federal ao que tange prestações de contas e emissão de relatórios de Execução Orçamentária.

Outro ponto importante é a aprovação da aplicação de recursos em Saúde e Educação.

ASPS - Ações e Serviço Público de Saúde  -  aplicados  -  21,39%

MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino  -  aplicados -  27,13%

Entenda

É comprometimento municipal a transparência de suas contas, que além do cumprimento de inciso legal, é direito do cidadão ter acesso à informação e da eficácia na aplicação dos recursos públicos. 

Mais informações clicando aqui

Deixar um comentário

MAIS NOTÍCIAS

FACEBOOK

NEWSLETTER

Informe seu e-mail e fique por dentro das nossas novidades!

eletrica tyskaAline Rosiakdj arbrechonacional gas telefone 2

PREVISÃO TEMPO

HORÓSCOPO

COTAÇÃO AGRÍCOLA

INSTAGRAM

PODCASTS