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Projeto do Inter prevê construção de prédio mais alto do RS ao lado do Beira-Rio

Proposta inicial prevê duas torres (uma com até 130 metros de altura), galeria comercial, centro de eventos, estacionamento para mais de 400 veículos, marina e píer no Guaíba
22/07/2019 GaúchaZH

Se depender do Inter, o prédio mais alto do Rio Grande do Sul pode ser erguido ao lado do Beira-Rio. O clube busca autorização para construir um complexo imobiliário que, segundo um projeto inicial, inclui duas torres (sendo uma de hotel e flat, e a outra, de apartamentos e escritórios), galeria comercial, centro de eventos, estacionamento para mais de 400 veículos, marina e píer no Guaíba. A maior torre poderia ter até 130 metros de altura, cerca de 3,8 vezes o tamanho do estádio.

O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) já tramita na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde há informações de que está "praticamente aprovado". O documento pede a flexibilização da altura máxima da edificação, uma vez que, atualmente, o Plano Diretor de Porto Alegre prevê prédios de até 52 metros. GaúchaZH teve acesso ao projeto elaborado pelo Inter, apresentado há três semanas no Conselho do Plano Diretor. Vice-presidente do clube, Alexandre Chaves Barcellos preferiu não comentar detalhes da proposta por ser ainda "uma questão muito incipiente".

— Vai levar pelo menos um ano, um ano e meio para ter definição do que vai ser realmente construído ali — afirma.

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A intenção de destinar a área onde hoje tem um estacionamento a céu aberto ao chamado Complexo Beira-Rio tem, segundo o vice-presidente do Inter, dois objetivos: colaborar para o desenvolvimento de Porto Alegre e gerar receita para clube. Com as autorizações alcançadas, o Inter deverá chamar as principais construtoras do país para apresentarem propostas e, então, adotar um sistema de permuta, recebendo uma porcentagem por área construída.

— Grandes clubes do Brasil estão tentando se rentabilizar de outras maneiras, e uma delas tem sido a utilização do próprio patrimônio. Acaba tendo espaço de sobra junto ao Beira-Rio para, dentro de uma tramitação legal, viabilizar a construção de um ou dois prédios, que vão ser excepcionais para a cidade. Porto Alegre tem ficado para trás em quase tudo, e isso seria importante nesse processo de dinamizar a orla do Guaíba — diz Chaves Barcellos, lembrando ainda que a prefeitura pretende fazer um centro de convenções em terreno adjacente.

Hoje, porém, não há garantias de que o Inter pode usar o terreno para esse fim. A área foi doada há 62 anos ao Sport Club Internacional pelo então prefeito Leonel Brizola para "uma praça de esportes" — que se transformaria no Beira-Rio. Por isso, tramita desde maio na Câmara Municipal um projeto da prefeitura que autoriza a construção do empreendimento imobiliário entre o estádio e a Rua Fernando Lúcio da Costa (próximo à estátua de Fernandão) e também permite "alienar as unidades a terceiros".

Segundo a prefeitura, não é necessário encaminhar outro projeto à Câmara para autorizar a construção: esse empreendimento é considerado um projeto especial, e não requer alteração no Plano Diretor. Entretanto, vereadores e membros do Conselho acreditam que pode haver leituras diferentes sobre o tema.

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos defende a realização de uma audiência pública a respeito.

— Ele (o empreendimento) vai marcar a paisagem da cidade como um todo: vai ser uma mudança brutal na paisagem em um dos locais mais significativos de Porto Alegre. Não importa se é leigo ou não leigo (em urbanismo), isso gera reação nas pessoas — diz Passos.

Conselheiro do Plano Diretor da região em que está o estádio, Felisberto Seabra Luisi acrescenta que as torres do Complexo Beira-Rio poderiam criar um precedente:

— Abre-se uma porta ali para empreendimentos desse porte na orla.

Os planos do Inter em viabilizar um complexo do lado do Beira-Rio são antigos. O primeiro passo do projeto, chamado "pedido de diretrizes", em que o empreendedor pede à prefeitura o que pode ou não pode fazer na região, é de janeiro de 2008. O vereador Valter Nagelstein (MDB) lembra que era Secretário do Urbanismo quando viu o projeto pela primeira vez. Afirma que ele mesmo deu a ideia de construir um edifício mais alto ali.

— Achei as torres baixas e muito feias, compactas, pareciam um caixão quadrado. Sugeri ao técnico que conversasse com arquitetos e jogassem para cima: a maior torre de Porto Alegre.

Mais tarde, o vereador afirmou no Twitter ter questionado se haveria um rooftop: "Vamos olhar o pôr do sol e o nascer lá de cima!".

Segundo o vice-prefeito Gustavo Paim, a atual gestão não vê problema na construção de prédios mais altos, nem no adensamento em áreas que têm infraestrutura.

— O problema é quando se aumenta a expansão da cidade para áreas mais remotas, e daí o poder público tem que ir atrás para dar os serviços públicos, levar acessos viários, levar redes de água e esgoto.

O projeto do EVU deve ser votado pelo Conselho do Plano Diretor ainda neste mês, conforme previsão do presidente da entidade, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm. Ainda assim, não significa que o projeto já poderá sair do papel: além da apreciação na Câmara, ainda precisam tramitar dentro do Executivo a análise do projeto arquitetônico e as licenças ambientais.

Polêmica na Câmara

O projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara ainda não tem previsão de ir à votação. O texto grafa que "fica expressamente autorizada a realização de um empreendimento imobiliário, cujas unidades poderão ser alienadas a terceiros, observadas as exigências do regime urbanístico estabelecido pelo Poder Público" em uma área de 2,5 hectares dentro de espaço sob o domínio do Inter. O vice-prefeito Gustavo Paim afirma que o objetivo é dar à iniciativa segurança jurídica. 

Para a construção do Beira-Rio, foi assinada uma lei em 1956 autorizando a doação da área ao clube para "uma praça de esportes". Em 1988, uma lei deu nova redação a essa determinação, acrescentando que a entidade esportiva não poderia utilizar o local para outro fim, "ressalvada a implantação de equipamentos e comércio de apoio ao fortalecimento de recursos financeiros para a entidade esportiva". O local em que está localizado o complexo do Inter é gravado no Plano Diretor como uma área destinada a usos especiais, como aeroportos, hospitais, quarteis, clubes (como é o caso), entre outras, e para poder ser destinado um pedaço para empreendimento imobiliário, precisa-se excluir o espaço da chamada "Área de Interesse Institucional".

Segundo o projeto que tramita na Câmara, o empreendimento viabilizaria financeiramente a implantação de um novo Centro de Treinamentos do clube. O Inter alega que, por causa das obras da Copa de 2014 — mais especificamente a abertura da Rua Fernando Lúcio da Costa e ampliação das Avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique —, foram suprimidos campos suplementares, tornando necessário o investimento na construção de um novo CT.

O projeto não deve ficar imune à polêmica na Câmara. O vereador Adeli Sell (PT) defende que, em princípio, não se pode ceder um espaço público "e, agora, sem mais nem menos, com a alegação das adequações da Copa, dar a um clube o benefício de passar a terceiros para realizar um empreendimento".

Líder da Oposição, Roberto Robaina (PSOL) acrescenta:

— É um espaço público, para se construir áreas de lazer, de esporte, até mesmo uma escola, não para a especulação imobiliária. É uma área que não foi concedida para um prédio de 130 metros na beira do nosso lago.

O vice-presidente do Inter prefere não comentar o assunto:

— Isso vai ser objeto de debate no momento oportuno, dentro da Câmara, com os vereadores.

Projeto semelhante havia sido encaminhado no ano passado. De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim, ele foi alterado e encaminhado novamente por uma questão técnica — deveria ser um projeto de lei complementar, e não um projeto de lei ordinária, como havia sido apresentado em um primeiro momento.

Gigantes do Rio Grande do Sul

O projeto do Complexo Beira-Rio inclui duas torres, uma com 130 metros e 42 pavimentos e outra com 81 metros e 27 pavimentos.

O Edifício Santa Cruz, na Rua dos Andradas, é o maior prédio da cidade atualmente, com 107 metros de altura e 32 pavimentos.

A torre Parque do Sol, em Caxias do Sul, com 125 metros e 36 andares, é o maior edifício do Estado hoje.

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