O Ministério Público recebeu uma denúncia de esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito na Prefeitura de Dom Feliciano, nomeada “Máfia da Graxa”. No dia 11 de novembro uma cópia da notícia de fato emitida pelo MP foi publicada em uma página do Facebook, tornado o caso conhecido pelo público.

Segundo informações que constam na notícia de fato, a pessoa noticiante teria afirmado que o esquema criminoso envolve o prefeito, vice-prefeito, secretários, empresários e servidores públicos que denotam de privilégios, desvio de dinheiro público e pagamento de horas-extras (“hora mecânicos”) abusivas.

Foi determinado um prazo de 15 dias para que a Unidade de Controle Interno de Dom Feliciano esclareça por escrito as supostas irregularidades na contratação de serviços mecânicos pela Prefeitura de Dom Feliciano, especialmente quanto ao pagamento de horas extras expressivas e diárias.

Na tarde de segunda-feira (13), a Prefeitura de Dom Feliciano se manifestou sobre o caso. Segundo a administração municipal, o Ministério Público tem o dever de apurar denúncias e estabelecer contato com a Prefeitura, que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação. Ainda, a administração municipal salienta que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados.

Leia o comunicado da Prefeitura de Dom Feliciano na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, diante das informações que vêm circulando sobre procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público referente aos serviços mecânicos, vem a público manifestar-se nos termos que seguem.

O Ministério Público, instituição essencial à Justiça, tem, dentre suas funções constitucionais, a defesa do interesse público. Nesse ponto, ao contrário do que se afirma, não se trata de “caso inusitado”, à medida que o ente ministerial, ao ter conhecimento de qualquer denúncia, tem o dever de apurar seu conteúdo, o que vem fazendo, em outras situações, não só nesse caso, ao estabelecer contato permanente com a Prefeitura, que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação.

O procedimento instaurado envolve acusações graves e, a partir das informações fornecidas pela denúncia, é possível verificar uma série de alegações sem qualquer fundamento, uma vez que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados, buscando assegurar a qualidade do maquinário municipal e atender as demandas da população.

Dessa forma, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito ao dinheiro público, informando que acompanha o andamento do processo investigatório, colocando-se inteiramente à disposição do Ministério Público a fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei.