Um vídeo publicado pela vereadora de Dom Feliciano, Ana Cláudia Lesnik (PSDB), foi alvo de críticas do Diretório Acadêmico do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Em uma postagem compartilhada na última terça-feira (3) no TikTok, a parlamentar se posicionou contrária ao Projeto de Lei (PL) nº 48, do Poder Executivo, que prevê a criação de um cargo de arquivista na Prefeitura de Dom Feliciano para o ano que vem. A carga horária prevista é de 35 horas semanais e salário de mais de R$ 8,5 mil.  

O arquivista é responsável por organizar, reunir, preservar, controlar e fornecer acesso à informação orgânica e registrada. A média salarial do profissional do ramo no Brasil é de R$ 1.550, de acordo com o site Vagas.com.

O PL foi encaminhado à Câmara Municipal no dia 31 de agosto. Por sua vez, a vereadora Ana Cláudia apresentou uma emenda no mesmo dia da postagem pedindo a exclusão do cargo tendo em vista o impacto financeiro aos cofres públicos. Ela faz parte da bancada de oposição do prefeito Clenio Boeira (PDT) no Legislativo.

“Apresentei uma emenda a um projeto que está tramitando na Câmara de Vereadores criando o cargo de arquivista. O valor previsto para 2024: cento e dois mil novecentos de doze reais. Dividindo por doze meses, né, o valor de despesa mensal: oito mil quinhentos e setenta e seis reais pra um cargo de arquivista. Tem que ter a formação em Arquivologia. Já consultei outras prefeituras e ninguém tem esse cargo. Mas, Dom Feliciano é realmente diferenciado, né? O município onde o prefeito encaminhou o projeto de lei pra que as máquinas trabalhassem em sua propriedade. Uma lei somente pra isso. Essa lei, posteriormente, foi retirada. E vou trabalhar pra que esse cargo aqui também não seja criado no município de Dom Feliciano”, diz Ana Cláudia no vídeo. 

A parlamentar postou um vídeo em sua conta no Instagram na tarde desta quinta-feira (5) falando sobre a repercussão do caso. Ana Cláudia destacou que respeita todas as profissões e que não está lutando contra os arquivistas, mas por Dom Feliciano. Ela cumpre o segundo mandato como vereadora no município, sendo a terceira mais votada na eleição de 2020, com 437 votos – empatada com Filipe Guimarães (PTB) e atrás apenas de Marco Tyska (PTB), que obteve 444 votos. 

“Eu não estou vereadora pra defender a profissão arquivista. Eu estou vereadora pra defender e fiscalizar o orçamento do município por saber das nossas prioridades. Eu acompanho todos os dias pessoas que vão na Assistência (Social) porque chove dentro da casa delas e não conseguem uma tábua. Eu vejo gente que não consegue uma estrada pra que passe o transporte escolar, gente que vai na Farmácia Popular e não tem remédio, gente que precisa de exame e não querem liberar. Então, sei que temos muitas demandas e que 100 mil reais pra Dom Feliciano faz muita diferença. É motorista que estão querendo cortar hora-extra. No momento que a gente tá com decreto de situação de emergência devido às chuvas. O prefeito esteve em Brasília se manifestando pela grave crise financeira do município. Então, nada disso condiz com a criação de um cargo com um valor tão elevado no nosso município e em todos os outros municípios. Tanto é que ninguém tem a nível regional esse cargo no seu quadro de tarefas”, destacou a Vereadora. 

A vereadora contou ao Portal Donfa News que vem sendo atacada há dois dias por profissionais da área também de outros estados, como Rio de Janeiro e Amazonas. Ela afirma que chegou a pesquisar e nenhum município da região Costa Doce possui o cargo – incluindo cidades com maior número de moradores que Dom Feliciano. “Inclusive, Camaquã, com 60 mil habitantes, não tem um arquivista. O único local que eu consegui encontrar até agora foi Esteio (na região metropolitana de Porto Alegre), com salário de 5 mil reais pra uma população de 76 mil habitantes”, completou. 

Entre terça e quarta-feira (4), o prefeito Clenio participou da Mobilização Municipalista em Brasília. O evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o encontro, foi discutida a crise financeira que impacta as cidades, com destaque para questões como a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o subfinanciamento de programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento dos custos operacionais.  

▶️ Leia na íntegra a nota de repúdio do Diretório Acadêmico do curso de Arquivologia da UFSM:

"Nós, do Curso de Arquivologia da UFSM, expressamos nosso repúdio às falas proferidas pela vereadora da Câmara Municipal de Dom Feliciano/ RS, Ana Cláudia Lesnik. Suas falas demonstram seu total desconhecimento em relação à atuação dos arquivistas na sociedade, disseminando também a desinformação à população, ao desmerecer papel fundamental dos profissionais arquivistas. Também interpretamos sua atitude como uma tentativa de obstrução da Lei de Arquivos ( Lei n° 8159/1991), já que a mesma estabelece que a gestão e a preservação dos documentos arquivisticos, além de fundamentais para o apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico, são, sobretudo, deveres dos órgãos públicos ( Art. 1°, Capítulo I). Ana Cláudia critica a criação do cargo de arquivista, como se fosse prejudicar outras áreas, o que é uma inverdade, pois, a atuação dos arquivistas é essencial em todas as esferas, principalmente na Administração Pública, já que a gestão documental no poder público garante direitos aos cidadãos, bem como a celeridade na solução de demandas da sociedade. Por mais respeito a nossa profissão, pelo fim da disseminação da desinformação, pedimos que a vereadora Ana Cláudia se retrate por suas falas, e que busque se informar sobre a atuação dos arquivistas, bem como pare de disseminar ódio contra nossa categoria, não eximindo a mesma de que sejam tomadas as devidas medidas legais contra suas falas."