Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera pela emissão de passaportes no Brasil, de acordo com a PF (Polícia Federal). Segundo a instituição, não há previsão para a retomada do serviço, paralisado por causa da falta de orçamento.

Todos os solicitantes já providenciaram os trâmites necessários para obter o documento e, agora, só aguardam sua impressão e entrega. Para obter um passaporte, cada cidadão precisa pagar uma taxa de R$ 257,25, dinheiro que vai para o Tesouro Nacional. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

A PF afirmou aguardar um posicionamento do Palácio do Planalto, que deve definir a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para o serviço de passaporte.

Na semana passada, o Congresso chegou a aprovar um projeto de lei para viabilizar a verba extra. Agora, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em comunicado, a PF afirmou que “não há previsão para a retomada da emissão, mas há a boa expectativa de que seja em breve”. Apesar da demora para entregar o passaporte, o órgão permanece com o serviço de agendamento on-line e o atendimento em funcionamento.

Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 19 de novembro, ocorreu a primeira interrupção no serviço.

A produção foi retomada temporariamente depois de seis dias, com a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário feita pelo Ministério da Economia. No entanto, voltou a ser interrompida em 1º de dezembro.

Viagem de emergência

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente, segundo a PF. O órgão ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).

O passaporte de emergência é válido por apenas um ano (contra dez anos do passaporte “normal”) e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.

Há um outro tipo de emissão, de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também está suspenso.