No fim da tarde desta sexta-feira (16), o governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou Carolina Ramires como nova titular da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS). Ela atuava como adjunta da pasta e agora assume a titularidade deixada por Mauro Hauschild, que pediu exoneração do cargo após denúncias de irregularidades envolvendo nepotismo no exercício do cargo.

Carolina é natural de Sombrio (SC) e vive em Porto Alegre há mais de 20 anos. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), possui pós-graduação em Direito de Família, Sucessões e Criança e Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Em sua trajetória profissional, acumula experiências como advogada em escritório privado e funções desempenhadas no setor público, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). De junho de 2020 a maio do ano passado 2021, atuou como assessora de gabinete na SJSPS, ainda denominada na época “Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos”. Posteriormente, assumiu o posto de adjunta.

“Temos confiança no trabalho que já vinha sendo realizado pela Carolina dentro da secretaria, antes como adjunta, e optamos por uma não ruptura, assim como no caso do superintendente da Susepe, José Giovani”, frisou o governador.

A nova titular, por sua vez, declarou que se sentiu grata pelo convite, como um reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado pela Secretaria nos últimos anos: “O convite do governador me honra e valoriza todo o trabalho da equipe da secretaria, incluindo todas as entregas e avanços até aqui”.

O anúncio do novo comando foi oficializado após reunião realizada no Palácio Piratini. Também participou, por videoconferência, o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani Rodrigues de Souza, que teve a sua permanência oficializada.

Troca de comando

O cargo estava vago desde a quarta-feira (14), quando Ranolfo aceitou o pedido de exoneração apresentado pelo então secretário Mauro Hauschild. Embora o Palácio Piratini não tenha detalhado o motivo da saída, ele é suspeito de nepotismo e improbidade administrativa por ter beneficiado da namorada, que também exerce cargo na cúpula da pasta.

Por meio de nota nas redes sociais, o Executivo escreveu: “O governo agradece a Mauro pelos serviços prestados em três diferentes pastas desde 2020, em especial no que diz respeito à revitalização do sistema penal gaúcho, com a histórica reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)”.

As supostas irregularidades foram denunciadas em reportagens na imprensa. De forma indevida, a dirigente ligada a Hauschild teria utilizado veículo oficial do Estado e recebido aumento em gratificação salarial, ambas os fatos depois de iniciado o relacionamento afetivo.

O casal nega que tenha cometido irregularidades. No entanto, o caso foi encaminhado pelo governo do Estado à Comissão de Ética Pública e também está na mira do Ministério Público (MP), do Ministério Público de Contas (MPC) e do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL).

No dia 7, ele protocolou um pedido de convocação do então titular da SJSPS. O objetivo é que Mauro Hauschild preste esclarecimentos à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Mas a solicitação acabou esbarrando na falta de quórum para a sessão que votaria o requerimento, em suposta manobra de integrantes da base aliada ao governo.

“A reunião teve a presença de apenas três parlamentares, o que impossibilitou a apreciação dos temas da ordem do dia”, criticou Lorenzoni no site da Assembleia. “O governo está acobertando denúncia grave, que impacta os cofres públicos e precisa ser esclarecida. É vergonhosa a forma como o governador Ranolfo Vieira Júnior enfrenta temas delicados.”

Formado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha).

Ele atuou como advogado-geral adjunto da União em 2009 e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009 a 2011. Depois presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2012, ano em que exerceu o cargo de ministro interino da Previdência Social.

Procurador federal licenciado da Advocacia-Geral da União (AGU), Hauschild assumiu o comando da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos em junho de 2020. O órgão seria renomeado Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo um ano depois, em meio a processo de reestruturação administrativa do governo gaúcho.