O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou nesta terça-feira (06) um novo Código Penal que criminaliza e pune com prisão as relações sexuais fora do casamento e a coabitação antes do matrimônio.

Segundo o novo código, o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão, e a coabitação, com seis meses de detenção. As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas à polícia por um cônjuge, pais ou filhos. As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios quanto a estrangeiros que vivem no país.

A nova legislação também proíbe a apostasia (abandono da religião), o controle da natalidade e prevê punições para quem insultar o presidente do país ou expressar opiniões contrárias à ideologia nacional.

O novo Código Penal foi criticado por opositores e por organizações defensoras dos direitos humanos. Segundo o pesquisador da Human Rights Watch na Indonésia, Andreas Harsono, as leis são “um revés para a já declinante liberdade religiosa na Indonésia”.