O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na capital federal nesta terça-feira (08) para conduzir uma agenda com as principais lideranças políticas do País e os chefes de Poderes antes de viajar para o seu primeiro compromisso internacional na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, que sedia a COP27 – conferência anual do clima da Organização das Nações Unida.

Antes disso, porém, o petista deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP- AL), e já discute a possibilidade de encontrar a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade do novo governo, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto.

O PT ainda não enviou um pedido formal de reunião ao Supremo, mas a ideia de Lula encontrar os chefes de Poderes já é dada como certa por integrantes da equipe de transição que consideram fundamental o presidente eleito reatar laços com o Legislativo e o Judiciário, que teriam sido esgarçados nos quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Suprema Corte presidida por Rosa foi um dos alvos dos ataques da militância bolsonarista nesse período.

Aliados e juristas do entorno de Lula defendem que o primeiro contato com Rosa deve se concentrar em resgatar o “relacionamento institucional” entre o Palácio do Planalto e o Supremo, antes de o novo presidente passar a fazer pedidos de organização da pauta de julgamentos para que os assuntos da Justiça não colidam com os interesses governo.

“Não tenho a menor dúvida da importância desse encontro. É voltar a ter respeito institucional. O principal é a relação institucional. O presidente Lula sempre pautou seus dois governos pelo respeito, não só ao Ministério Público, mas, especialmente, ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal”, avaliou o advogado Antônio Carlos de Almeia Castro, o Kakay, que integra o grupo Prerrogativas, formado por juristas progressistas ligados a Lula.

“Não tem pauta específica a ser tratada. O principal é o presidente Lula mostrar respeito à instituição. As pautas depois são tratadas caso a caso pelo advogado-geral da União”, completou.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o governo de transição, afirma que a ida de Lula ao STF será uma “visita de cortesia” à chefe do Poder Judiciário. O núcleo petista tem evitado dizer se o presidente eleito abordará já na primeira conversa o julgamento do orçamento secreto.