O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) cumpriu, nesta quarta-feira (26), mandados de busca e apreensão em nove locais em investigação de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública a partir do reprocessamento de próteses ortopédicas, prática expressamente proibida pelo fabricante dos materiais. A Operação Titanium ocorre em 11 municípios do Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão. 

A ação foi deflagrada por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Além do cumprimento das ordens judiciais, os agentes da Secretaria Estadual da Saúde (SES) fiscalizaram, com o acompanhamento de servidores do MP-RS, 13 hospitais. 

O trabalho é conduzido pelo promotor de Justiça da Promotoria Especializada do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual, servidores do Gaeco, com apoio da Força Tática do 2° Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar de Santana do Livramento (2º RPMon).

ortopédicos vencidos e reprocessados. De acordo com o promotor Alcindo Bastos, agentes do Centro Estadual de Vigilância Sanitária em Saúde do Núcleo de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde – Setor de Controle de Infecções relataram ter encontrado material vencido fornecido por uma empresa distribuidora de Porto Alegre a um hospital de Alegrete, com indícios de que a etiqueta ETO (esterilização por óxido de etileno) tenha sido colocada, propositalmente, sobre a indicação do prazo de validade.

Em uma caixa, havia rolo de etiquetas de esterilização prontas, provavelmente falsas, misturadas ao material ortopédico, no caso, prótese de quadril, fornecido pelas distribuidoras investigadas ao hospital de Alegrete. A suspeita é de que outros produtos possam estar sendo reprocessados, apesar da indicação do fabricante de que a prática é proibida.

As condutas podem ensejar a tipificação, no mínimo, em crimes contra as relações de consumo (artigo 7º da Lei 8.137/1990) e contra a saúde pública (artigo 273, §1º-B do Código Penal), em possível contexto de organização criminosa (artigo 1º, caput e § 1º, e 2º da Lei 12.850/2013), de forma que expõem o consumidor e a saúde pública a sérios riscos.