O presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar que os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional aprovem a redução da maioridade penal. Propostas do gênero tramitam há anos, mas encontram resistência entre deputados e senadores.

O PL, partido de Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado. Outras siglas aliadas também tiveram aumento de bancada. Apesar de a maioria absoluta não estar garantida, o presidente disse, durante viagem a Recife (PE), acreditar que existe “muita chance” da proposta ser aprovada.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para centro-direita. Então, pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós regulamentaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal”, afirmou Bolsonaro.

Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam no Congresso. A mais avançada foi aprovada na Câmara em 2015, mas empacou no Senado e está sem relator desde 2019.

No início de 2022, o governo incluiu essa PEC em uma lista de 45 projetos prioritários no Congresso. Entretanto, a proposta não teve nenhum andamento.

Setor de saúde

Bolsonaro também disse que, se vencer o pleito, vai desonerar a folha de pagamentos do setor de saúde.

“Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse o presidente.

“Hoje, o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.

Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamentos para o setor de saúde.

“Isso ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luís Barroso, ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais do que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras, para o Brasil e para o mundo todo, de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse o candidato à reeleição.