O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra uma propaganda eleitoral do seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na ação movida nesta terça-feira (06), a campanha de Bolsonaro pede que sejam retirados do ar os vídeos com notícias sobre compra de imóveis com dinheiro em espécie.

A coligação do atual presidente pede ainda, por medida liminar, que seja proibida a retransmissão do conteúdo, em qualquer meio, sob pena de crime de responsabilidade.

Os advogados alegam que os vídeos transmitem a ideia de que Bolsonaro e seus filhos são “agentes políticos desonestos”, de forma “descontextualizada e falsa”, pela compra de imóveis com recursos supostamente ilícitos.

Lula e sua campanha se baseiam em uma reportagem do portal UOL. A matéria afirma que quase metade do patrimônio em imóveis de Bolsonaro e de seus familiares mais próximos foi adquirida, nas últimas três décadas, com uso de dinheiro em espécie.

Segundo os advogados do presidente, a campanha de Lula viola a lei eleitoral ao divulgar “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” para atacar a imagem de Bolsonaro enquanto candidato.

“Referida inserção passa a léguas de distância do campo fértil da liberdade de expressão, do salutar e indispensável debate político. Objetivamente, buscou degradar a imagem pública de Jair Bolsonaro, acusando-o de desonestidade e de corrupção passiva, isso tudo mediante utilização de informação gravemente descontextualizada, de metodologia eleitoral odiosa, terminantemente vedada pela legislação de regência”, afirma o ofício da Coligação Pelo Bem do Brasil.

A representação de Bolsonaro aponta ainda como exemplo a decisão do TSE que mandou remover das redes sociais material que buscava associar o PT ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ao considerar o conteúdo como desinformação.

Bolsonaro, por meio de seus advogados, também cita discursos do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ao considerar que o conteúdo da campanha de Lula divulga “discurso de ódio”.

“De fato, conforme produzida a inserção, fica nítido o ilícito propósito de colocar no imaginário das pessoas a figura de uma pessoa desonesta, degradar o candidato à reeleição, utilizando-se da vedada informação gravemente descontextualizada, o que não está, obviamente, no campo do debate político sadio, no campo da liberdade de expressão, mas no do vil discurso de ódio”, completa o ofício.